OTALÍCIO PESSOA DA CUNHA LIMA, 35º PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

sexta-feira, 17 de outubro de 2025

OTACÍLIO PESSOA DA CUNHA LIMA

 


 Foi procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 1975 1987, NOS GOVERNOS DE TARCÍSIO MAIA, LAVOISISER MAIA, JOSÉ AGRIPINO MAIA E RADIR PEREIRA

OTACÍLIO PESSOA DA CUNHA LIMA, nasceu em Belém, Estado da Paraíba, no dia 21 de maio de 1927, sendo filho do casal OTACÍLIO PESSOA DA CUNHA LIMA e MARIA JÚLIA DA CUNHA PESSOA.

Bacharel em Direito pela Universidade de Recife, Estado de Pernambuco, antes de ingressar no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ocupou os seguintes cargos: Adjunto de Promotor da Comarca de Nova Cruz, na Mesorregião Agreste Potiguar, em 1956;2  Promotor Público da Comarca de Nova Cruz, em 1960.

Aprovado em Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, assumiu a comarca de Pedro Velho-RN,  em 10 de novembro de 1960, foi promovido pelo critério de  merecimento para Segunda Entrância, indo para Nova Cruz. Através de Decreto de 09 de outubro de 1973, por antiguidade, foi promovido para o de Primeiro  Curador da Comarca de Natal, de 3ª Entrância. Em 06 de novembro de 1979 foi promovido, por merecimento para o cargo de 2º Procurador da Justiça.

No Ministério Público exerceu diversos cargos, sendo Procurador Regional da República por duas vezes: em 07 de setembro de 1972 e de 03 de novembro de 1971 a 01 de janeiro de 1972. Procurador Geral de Justiça, de 1975 a 1987,

Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, na categoria de jurista, tendo sido nomeado em 21 de dezembro de 1988 para o biênio 1988/1990 e reconduzido para um segundo biênio 1991/1993

Aposentou-se do cargo de Procurador Geral de Justiça em 21 de fevereiro de 1983

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON E MEMÓRIA E HISTÓRIA, DO MINISTÉRIO PÚLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 14 de junho de 2022

OTALÍCIO PESSOA DA CUNHA LIMA


Filiação: Otaviano da Cruz Pessoa e Maria Júlia da Cunha Pessoa.
Nascido em 02 de maio de 1927 em Belém/PB.

1956: Como Adjunto de Promotor atuou no Termo Sede da Comarca de Nova Cruz.
1960: Como Promotor de Justiça atuou Comarca de Pedro Velho.
1973: 1º Curador da Comarca de Natal.
1978: Comarca de Natal.
1979: 2º Procurador da Justiça da Comarca de Natal.
1975-1987: Procurador-Geral da Justiça.
Aposentado no cargo de 2º Procurador de Justiça em 21 de janeiro de 1983.
Procurador da República por duas vezes: 10 de julho a 07 de setembro de 1972; e de 03 de novembro de 1971 a 01 de janeiro de 1972.
Serviu ao TRE na categoria de Jurista, tendo sido nomeado em 21 de dezembro de 1988 para o biênio 1988/90 e reconduzido para um segundo 1991/93.
2005: Ano de seu falecimento, aos 78 anos de idade.

  Referências:

Assentamento Individual (Arquivo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte).
GOSSON, E. Sociedade e Justiça: História do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, p.201-202.

Diário Oficial do Estado, 1975-1987 

É patrono de Medalha do Mérito

FONTE - MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

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